Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Post publicado:19/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Leia mais artigos Post anteriorIdeais do federalismo brasileiro não passam de um pedaço de papel Próximo postTerceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização Você também pode gostar Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir 20/12/2023 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h 03/05/2024 Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal 12/04/2024
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