Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Post publicado:19/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Leia mais artigos Post anteriorIdeais do federalismo brasileiro não passam de um pedaço de papel Próximo postCarf: composição completa da Câmara Superior mantém mudança sobre JCP e multa Você também pode gostar Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial 24/01/2025 Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária 03/10/2023 STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro 18/06/2024
