Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Post publicado:01/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral Próximo postFiliação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo Você também pode gostar STJ participa da ExpoJud X 26/10/2023 Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil 17/04/2026 Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho 30/04/2025
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