Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.
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Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.