Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Post publicado:29/12/2023 Categoria do post:STJ Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Leia mais artigos Post anteriorCobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro Próximo postReforma tributária e o mercado financeiro e de capitais: impactos e incertezas Você também pode gostar Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito 07/08/2024 Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido 10/02/2025 STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas 23/04/2025
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