Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga Post publicado:14/06/2024 Categoria do post:STJ Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga Leia mais artigos Post anteriorDoações para o RS em período de calamidade e o recolhimento do ITCMD Próximo postSuprema Corte dos EUA tem leva de decisões importantes para anunciar em duas semanas Você também pode gostar Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios 23/10/2023 Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal 06/02/2024 Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura 15/05/2026
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios 23/10/2023
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura 15/05/2026
