Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública 12/04/2024 INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada 26/09/2024 Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos 28/05/2024
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública 12/04/2024
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos 28/05/2024