Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas Post publicado:19/02/2026 Categoria do post:STJ Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas Leia mais artigos Post anteriorEmpresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária Próximo postMulta superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO Você também pode gostar É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença 23/04/2024 Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN 18/11/2025 Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória 11/12/2024
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