Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento Post publicado:02/10/2025 Categoria do post:STJ Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento Leia mais artigos Post anteriorRedução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos Próximo postSenado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil Você também pode gostar Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária 02/09/2025 Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma 17/04/2026 Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil 15/04/2024
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