Relator da privatização da Sabesp projeta aprovação do PL em plenário até 6/12

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O relator do projeto de privatização da Sabesp está confiante na aprovação pela Assembleia de São Paulo (Alesp) na próxima semana e projeta que a votação no plenário pode acontecer até quarta-feira (6/12). Barros Munhoz (PSDB) foi entrevistado ao vivo nesta quarta, com transmissão para os assinantes do JOTA PRO. Assista à íntegra do vídeo:

Embora não seja do círculo de partidos que apoiaram o governador desde o primeiro turno, Barros Munhoz foi escolhido para relatar o projeto em que o governo Tarcísio mais investiu capital político. Com sete mandatos de deputado estadual, tendo sido presidente da Alesp e líder de governo Alckmin, ajudou a superar a forte resistência da oposição nas comissões e o engajamento desigual da base governista.

As dificuldades enfrentadas pelo governador Tarcísio de Freitas na Assembleia não o preocupam em relação à privatização, que tem o apoio da tropa de choque do PL. Ele projeta que a aprovação virá com mais de 50 votos e possivelmente até 60, entre os 94 deputados, um prognóstico mais otimista do que o feito por líderes da base.

Mas o deputado vê que um eventual projeto para aumentar a alíquota base do ICMS enfrentaria mais obstáculos, diante da resistência aberta de um núcleo de deputados bolsonaristas. Mesmo assim avaliou que a articulação política, alvo de disputas internas e críticas de aliados, tem melhorado.

Barros Munhoz defendeu o projeto de desestatização (o termo técnico preferido pelo governo), ressaltando diferenças com o processo de venda de estatais de telefonia e energia nos anos 90 e tentando afastar comparações com a Enel, que enfrentou uma crise de falta de energia na região metropolitana de São Paulo.

Ele também disse enxergar que o processo pode ser benéfico para regiões fora da área coberta para Sabesp, respondendo a um questionamento da deputada Marina Helou (Rede). Nas comissões, a parlamentar afirmou que um patrimônio de todos os paulistas seria vendido, e que os subsídios de tarifa seriam apenas para os municípios cobertos pela empresa privatizada.

Otimista com a votação na Assembleia, o deputado, no entanto, disse que eventuais investidores precisarão continuar de olho nas discussões em curso na Câmara Municipal de São Paulo. Vereadores formaram uma comissão e pretendem avaliar se mantém o vínculo com a Sabesp em caso de privatização. Barros Munhoz diz que possíveis defecções de outros municípios são possíveis e precisam ser monitoradas.

O projeto de privatização da Sabesp começa a ser discutido no plenário da Alesp na próxima segunda-feira (4/12). Tanto governo como oposição dizem que a votação (em um turno) deve acontecer no segundo ou terceiro dia de tramitação.