Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa Post publicado:18/02/2025 Categoria do post:STJ Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa Leia mais artigos Post anteriorPor uma criminologia adequada ao Brasil Próximo postSTF afasta lei que suspende recolhimento de ICMS-ST para mercadorias produzidas no RJ Você também pode gostar Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor 06/10/2025 Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma 24/10/2023 Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres 21/11/2023
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor 06/10/2025
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres 21/11/2023
