Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa Post publicado:18/02/2025 Categoria do post:STJ Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa Leia mais artigos Post anteriorPor uma criminologia adequada ao Brasil Próximo postSTF afasta lei que suspende recolhimento de ICMS-ST para mercadorias produzidas no RJ Você também pode gostar Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial 26/02/2025 Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h 07/12/2023 Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda 08/08/2024
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