Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 Post publicado: 21/05/2026 Categoria do post:STJ Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 Leia mais artigos Post anteriorSTJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel Próximo postJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário 13/09/2024 Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória 02/10/2025 No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes 23/10/2024
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