Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher Post publicado:28/11/2025 Categoria do post:STJ Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher Leia mais artigos Post anteriorPodcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais Próximo postSTJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação Você também pode gostar Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho 04/07/2024 Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma 07/06/2024 STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado 11/12/2024
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