Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3) Post publicado:01/10/2024 Categoria do post:STJ Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3) Leia mais artigos Post anteriorNão cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma Próximo postTRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios 03/07/2025 Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil 21/01/2025 Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial 17/07/2024
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