O Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária nos dois turnos no dia 8 de novembro. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à PEC 45/19 nas duas votações. O relatório especial do JOTA, elaborado pela equipe do JOTA PRO Tributos, detalha as principais alterações no texto aprovado pelo Plenário, que é semelhante ao que passou na CCJ, mas distinto em relação ao da Câmara dos Deputados.
O texto recebeu emendas até o último momento possível para facilitar a aprovação. No plenário, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas para acrescentar o setor de eventos na alíquota reduzida e tributação específica para a microgeração e minigeração de energia. Ao todo, foram acolhidas quase 300 emendas.
O relatório foi desenvolvido para clientes do nosso serviço de monitoramento político e jurídico para empresas. Agora, os leitores do JOTA podem ter acesso ao detalhamento minucioso sobre as mudanças propostas à PEC 45/2019.
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