O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos estruturantes do programa SUS Digital Brasil e SUS Digital Brasil Telessaúde. As portarias dos dois projetos foram divulgadas durante a reunião tripartite por pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi).
A portaria do SUS Digital Brasil segue um Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), com as dimensões: gestão e governança, infraestrutura e segurança, sistemas, plataformas e interoperabilidade, telessaúde, recursos humanos em saúde digital, ecossistema de inovação, monitoramento, avaliação e disseminação de informações. Ana Estella Haddad, secretária da Seidigi, destacou que o programa ainda está em construção, e cada etapa será incorporada aos poucos.
Já a portaria relacionada à telessaúde especifica as modalidades seguidas pelos serviços. Elas são separadas em duas categorias: núcleos e pontos de telessaúde. A primeira é voltada para instituições de saúde ou ensino superior responsáveis pela formulação e oferta de serviços, articulando-se a Rede de Atenção à Saúde (RAS).
A segunda categoria, os pontos são serviços de saúde, também estarão inseridos na RAS oferecendo as ações de telessaúde, e serão classificados como: estadual e distrital, municipal, intermunicipal, interestadual e técnico-científico. Haddad também destacou que as atividades relacionadas à telessaúde serão monitoradas por um Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD). Até agora, três núcleos estão em funcionamento no país, nos estados de Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. O objetivo do governo é que mais de 1.400 municípios sejam atendidos pelos serviços de telessaúde.