A nova versão do programa Mais Acesso a Especialistas prevê uma participação direta do governo federal nas ações. A ideia é contratar diretamente profissionais para atendimento em regiões com maior dificuldade no recrutamento de médicos, enfermeiros ou auxiliares, como antecipou o JOTA.
Além disso, o formato atualizado prevê que governo providencie equipamentos para que cirurgias e procedimentos sejam realizados dentro da iniciativa. Essa estruturação deve ocorrer tanto em hospitais públicos quanto em hospitais particulares e filantrópicos que tenham áreas ociosas. O pagamento poderá ser feito por abatimento de dívidas com a União.
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
A mudança na estratégia tem dois objetivos. Um deles é dar maior agilidade no acesso a procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e tratamentos. A percepção é a de que, caso as ações fossem desenvolvidas por meio do caminho tradicional, em que o repasse dos recursos é feito a Estados e
municípios para que as contratações sejam providenciadas, a espera seria maior.
Outro fator não menos importante é o político. O diagnóstico é o de que ações até agora realizadas no governo Lula, como o programa de redução de filas, não foram associadas ao governo federal.
Embora um número importante de cirurgias tenha sido realizado e que recursos para as ações tenham sido transferidos da União para estados e municípios, a percepção é a de que a população não identificou a melhoria do acesso a um programa federal.
Nesta nova etapa do programa, o esforço será associar a ação ao governo Lula, garantindo, assim, um legado e uma marca do governo na área da saúde.
Este havia sido um pedido de Lula para a equipe de saúde desde o governo de transição. E, para muitos, o objetivo frustrado foi um dos motivos do enfraquecimento e queda de Nísia Trindade do posto de ministra da saúde
Aluguel de equipamentos
Uma das ideias é alugar equipamentos, que ficarão disponíveis nos serviços durante o período necessário para realização de um número definido de cirurgias e tratamentos. Uma vez atingida a meta, esses equipamentos poderiam ser remanejados para outros locais, onde a demanda não é tão urgente, para que uma nova etapa de cirurgias e terapias seja providenciada. Desta forma, o programa seria realizado em ciclos.
Neste novo desenho, outra estratégia estudada é recrutar profissionais que se deslocariam a áreas mais carentes para realização de determinados serviços, seguindo, portanto, um formato muito semelhante aos antigos mutirões.
Além do Ministério da Saúde, o novo desenho prevê a participação direta do Ministério da Educação, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Caberia à estatal realizar procedimentos em seus hospitais ou, ainda, reforçar o número de profissionais para as ações.
Dívidas abatidas
A mudança prevê ainda a participação de operadoras de saúde e hospitais privados. A ideia foi discutida e abandonada no início da gestão de Nísia Trindade e agora é retomada.
Uma das propostas é a de que os procedimentos poderiam ser realizados por operadoras ou hospitais, em troca de abatimento de dívidas, por exemplo, como com o INSS. Neste primeiro momento, não há menção sobre abatimento de dívidas de ressarcimento ao SUS.
O ressarcimento é devido pelas operadoras nos casos em que beneficiários de planos de saúde são atendidos no Sistema Único de Saúde. Cerca de R$ 1,09 bilhão destas dívidas já foram inscritas na dívida ativa nos últimos cinco anos analisados pela ANS. A forma como a dívida será abatida deve ser definida. Está certo, no entanto, que não será guiada por valores atualmente estabelecidos na Tabela SUS.
Padilha reúne-se com Lula
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem dito que um de seus objetivos é abandonar de vez essa forma de pagamento, considerada obsoleta e contraprodutiva. Uma das possibilidades é a de que o pagamento seja feito em bloco.
Na semana passada, a versão revista do Mais Especialidades foi discutida no Planalto, com integrantes da Casa Civil. A expectativa é de que o ministro se encontre com o presidente para definir o formato final da nova etapa do programa, que também deverá mudar de nome. A expectativa é que tudo esteja
pronto até maio.
Pacote de mudanças
Para que todas essas medidas sejam realizadas, será preciso criar uma Medida Provisória, portarias e decretos. Isso permitirá, por exemplo, que a União possa fazer a contratação direta dos profissionais. E, ainda, estabelecer como será feita a compensação dos recursos utilizados com Estados e municípios.
Especialidades
A iniciativa deve começar pelas áreas de oncologia, neurologia e cardiologia. Há também uma pressão para que haja uma ação específica para atender a saúde da mulher.
Uma dificuldade, contudo, é o fato de que esta área ser muito extensa, compreendendo tanto ações simples, como o exame de Papanicolau, mamografias, histerectomias como tratamentos para câncer. Outro candidato é a ortopedia, além de oftalmo e otorrino.