Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Post publicado:11/01/2024 Categoria do post:STJ Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Leia mais artigos Post anteriorO pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23 Próximo postAcordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal Você também pode gostar STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas 28/11/2025 1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados 17/12/2025 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador 02/10/2025
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas 28/11/2025
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador 02/10/2025
