Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Post publicado:11/01/2024 Categoria do post:STJ Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Leia mais artigos Post anteriorO pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23 Próximo postAcordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal Você também pode gostar Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h 01/12/2023 Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015 26/01/2024 Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola 29/01/2024
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