Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva 09/01/2025 Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial 24/03/2025 STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência 27/09/2024
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