Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários Próximo postSTJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Você também pode gostar Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa 12/04/2024 Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte 06/11/2023 Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro 25/10/2023
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa 12/04/2024
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte 06/11/2023
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro 25/10/2023
