Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Post publicado:09/11/2023 Categoria do post:STJ Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Leia mais artigos Post anteriorNova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação Próximo postIII Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Você também pode gostar STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização 10/06/2025 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae 13/05/2025 Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem 12/12/2023
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização 10/06/2025
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem 12/12/2023
