Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Post publicado:09/11/2023 Categoria do post:STJ Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Leia mais artigos Post anteriorNova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação Próximo postSegundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h Você também pode gostar STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA) 09/07/2024 Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês 19/04/2024 STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento 13/05/2024
