Os recados do novo presidente do STF, Edson Fachin, a aprovação da reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana.
Em sua coluna, a analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia, destrinchou os recados do discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2025-2027.
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Em artigo, o advogado tributarista Leonardo Roesler comentou a aprovação pela Câmara da tributação de dividendos como parte da reforma do Imposto de Renda. O autor argumenta que o custo de uma medida tributária mal desenhada recai não apenas sobre os empresários, mas sobre toda a sociedade.
Cresceu a crise do metanol, com aumento do número de casos confirmados de intoxicação após consumo de bebidas adulteradas. Gisela Martinez ressaltou em artigo a importância da economia circular para combater esse problema que não é novo.
Matheus Casimiro e Patrícia Perrone Campos Mello destacaram em artigo a relevância da ADPF 709, sobre a desintrusão de terras indígenas. Para os autores, o STF mostrou ser possível conciliar o enfrentamento de violações a direitos fundamentais com o princípio da separação dos poderes.
Em artigo, a advogada Thaís Cremasco analisou a denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço da pejotização no Brasil. A autora argumenta que a prática, apresentada como modernização das relações de trabalho, acaba expondo o país a uma possível condenação internacional.