Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Post publicado:28/11/2025 Categoria do post:STJ Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Leia mais artigos Post anteriorEvento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal Próximo postPrimeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero Você também pode gostar 3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon 12/08/2024 STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento 13/05/2024 Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente 17/05/2024
