Há anos, o setor de combustíveis aponta para o problema do devedor contumaz, isto é, o sonegador profissional, que tem a inadimplência como estratégia de negócios. Agora, por necessidade de arrecadar, o devedor contumaz está na mira de uma proposta do governo, mas o segmento crítica o caminho escolhido.
Apresentado em fevereiro, o projeto de lei 15/ 2024, faz parte da agenda microeconômica da Fazenda para aumentar a arrecadação. O projeto está em tramitação na Câmara, com relatoria do deputado Ricardo Ayres, mas o momento é de impasse.
Os agentes do setor de combustíveis questionam o escopo do projeto do governo e, principalmente, sua capacidade de atingir os tributos estaduais, ponto visto como fundamental.
Nesta semana, este é o tema do Joule, o podcast de energia do JOTA, em parceria com o Instituto Nacional de Transição Energética (Inté). O episódio conta com a participação de Guido Rogerio Macedo Silveira Filho, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Ipiranga, e presidente do Conselho do Instituto Combustível Legal (ICL).
O podcast Joule vai ao ar às terça-feiras, oferecendo um panorama sobre os assuntos mais urgentes que impactam o setor de energia, com entrevistas e análises para entender o que está em jogo. Também às sextas-feiras, um boletim direto ao ponto, resume os principais debates da semana que passou e o que esperar da próxima.
Confira aqui como foi o primeiro episódio do Joule. No episódio de estreia, o assunto foi o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, considerado prioritário para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.