Após as duas reuniões unilaterais feitas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (26/10) com a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) para resolver o impasse quanto ao pagamento dos salários dos enfermeiros, após a entrada em vigor do piso da enfermagem, uma nova rodada de conversas foi marcada para 7 de novembro.
Em um comunicado, o TST informou que as duas partes se mostraram abertas ao diálogo e favoráveis a uma solução. De acordo com o tribunal que mediou o encontro, a entidade que representa os contratantes se comprometeu a apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até a véspera da próxima reunião. Os representantes da enfermagem também ressaltaram que irão dar continuidade ao processo de negociação.
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“Isso demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solução para todos”, destacou o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que conduziu as reuniões.
A CNSaúde deve apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6 de novembro, véspera da próxima reunião, segundo o comunicado. A CNTS e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), por sua vez, se mostraram aberta ao diálogo e ressaltaram que irão continuar o processo negocial, sem prejuízo das ações coletivas em trâmite nos estados.
Entenda
A reunião, antes prevista para 11/10, foi marcada após um pedido da CNSaúde, que solicitou auxílio do TST para destravar as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria.
Em acórdão publicado em 25 de agosto, o STF definiu que, em 60 dias, patrões e funcionários do setor privado devem realizar negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Em seu pedido de auxílio, a CNSaúde, que representa hospitais e clínicas privadas, justificou que a conciliação é necessária devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 25 de agosto.
A CNSaúde argumenta que há uma “atuação nacional coordenada” das organizações que representam os trabalhadores para “procrastinação das tratativas” sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negociação concluída – mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.
“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial e a descacterização de um dos primados volitivos deste expediente tão caro não só à Justiça do Trabalho como também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque a coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, reclamou a Confederação.
Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, é enfrentado desde o começo das negociações. Além disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o não pagamento. “Temos sindicatos que optaram pela judicialização, outros vão fazer paralisações e alguns querem já marcar greve. Ainda não temos uma decisão nacional, vamos aguardar o que será discutido no encontro com o TST”, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS)