O ano de 2023 foi positivo para a equipe de redução de litígios da Petrobras. A empresa de óleo, gás e energia fechou o ano com mais de 2.000 acordos trabalhistas assinados, o que representa mais do que o dobro do ano anterior. Os processos, em sua maioria, haviam sido ajuizados por empregados de empresas terceirizadas.
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Segundo David Cohen, gerente setorial de prevenção de contencioso e redução de litígios na Petrobras, a companhia vem trabalhando nos últimos cinco anos em formas de reduzir o volume de processos. Para a empresa, isso é uma forma de reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa, evitando a imobilização de recursos em forma de garantias na Justiça do Trabalho.
“Temos interesse no desfecho rápido dos processos e queremos melhorar nosso relacionamento com a sociedade e com o Poder Judiciário. Constar nos rankings de grandes litigantes não é algo desejável para nós”, diz Cohen.
Cooperação técnica
A Petrobras atribui o sucesso no volume de acordos trabalhistas assinados no ano passado aos acordos de cooperação técnica celebrados com 10 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Cohen explica que ter as audiências de conciliação mediadas pela Justiça do Trabalho ajuda as partes a se sentirem mais confiantes para firmar acordos. Além disso, a cooperação técnica com os Tribunais é uma maneira de a companhia reforçar sua nova postura de fomento aos métodos alternativos de resolução de conflitos.
Na prática, sempre que a Justiça do Trabalho identifica um processo trabalhista com alguma das diretrizes estipuladas pela Petrobras para buscar um acordo, o caso é encaminhado para o centro judiciário de métodos consensuais e de resolução de disputas de cada Tribunal.
A Petrobras não divulga as diretrizes que adota para celebração de acordos, mas informa que busca não recorrer em processos em fase de execução envolvendo empresas terceirizadas. “Se a empregadora não pagar, vai para a Petrobras. Em vez de discutir, nós optamos por apresentar propostas de acordo”, diz Cohen.
A companhia também mapeia situações em que há indícios de que alguma prestadora de serviço não terá condições de honrar com uma eventual condenação. Nesses casos, a Petrobras prioriza a realização de acordos ainda nas fases iniciais do processo.
Nesse processo de fomento da conciliação, a tecnologia tem sido uma importante aliada do jurídico. Internamente, a Petrobras desenvolveu um robô que consegue analisar os processos em que a empresa é citada e identificar os que são elegíveis para a celebração de acordos.
O sistema também consegue mapear os principais escritórios com ações contra a Petrobras em matéria de terceirização, o que possibilita uma abordagem única para resolver vários casos.
Futuro da conciliação
Os tribunais que já firmaram acordos de cooperação com a Petrobras, além do TST, são o TRT1, TRT2, TRT5, TRT9, TRT11, TRT15, TRT17, TRT19, TRT20 E TRT21.
Nos próximos meses, a lista de tribunais pode aumentar, já que a empresa está conversando com o TRT4 e o TRT6 para fechar novos acordos. “A Petrobras está satisfeita participando deste projeto junto à Justiça do Trabalho. Temos tido um retorno muito bom enquanto empresa responsável socialmente, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, afirma Ésio Costa Júnior, gerente geral do jurídico de contencioso integrado da Petrobras.
Fora da área trabalhista, a Petrobras diz que está trabalhando para identificar oportunidades de cooperação, especialmente na área civil. “Estamos num processo evolutivo de conciliação, saindo da posição de grandes litigantes para de uma empresa disposta a reduzir seu contencioso pela via conciliatória, reconhecendo os direitos sociais e básicos dos trabalhadores. Nossa expectativa é alavancar a composição e trazer resultados ainda mais expressivos”, afirmou Marco Aurélio Ferreira Martins, gerente de gestão de escritórios jurídicos da companhia.