Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial Post publicado:05/12/2023 Categoria do post:STJ Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial Leia mais artigos Post anteriorNacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana Próximo postTerceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual Você também pode gostar Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar 19/01/2024 Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais 28/02/2025 STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal 22/01/2024
Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar 19/01/2024
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais 28/02/2025
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal 22/01/2024
