Apesar do número reduzido de hospitais participantes no Programa Agora Tem Especialistas, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acredita que mais interessados devem procurar entrar na iniciativa. “Não vemos como baixa a quantidade, mas sim uma maior lentidão, já que eles ainda estão avaliando sua situação financeira”, afirmou ao JOTA Genildo Lins, que assumiu há dois meses o cargo de diretor-executivo da entidade que representa estabelecimentos de serviços de saúde no país.
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Lins ressalta que, no caso de hospitais que não possuem dívidas com o governo, é preciso uma avaliação prévia para identificar se créditos tributários a serem abatidos poderão ser usados. “Eles estão analisando quanto vai ser o valor que terão mais para frente e também precisam saber se têm capacidade ociosa, para ter certeza de que vão poder realizar os serviços em troca”, detalhou.
De acordo com o último balanço divulgado pelo governo na semana passada, foram apresentadas 67 propostas de hospitais na modalidade de crédito financeiro (para quem possui dívidas a abater). Lins acredita que o programa é positivo para o setor da saúde privada e também para o governo. “Nossa expectativa é que, passada essa primeira fase, mais hospitais participem”, disse.
Agência Única e Planos de Consultas
A CNSaúde também acompanha de perto as discussões que ocorrem na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre elas a proposta de um plano de saúde com cobertura limitada. “É um tema importante, que foi até discutido em outros governos, porém não temos dados suficientes para avaliar”, destacou.
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O mesmo problema é visto em relação à possível criação de uma agência única de análise de medicamentos a serem incorporados na saúde pública e no setor privado. “É uma iniciativa que só terá apoio quando tivermos detalhes suficientes que nos demonstrem segurança jurídica. Mas estamos abertos a discutir”, afirmou.
Prontuário
Lins ressalta que alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional são vistos como importantes para o setor da saúde, como o Projeto de Lei 487/2024, que cria o prontuário eletrônico único, o PL 2992/2022, que visa abater do imposto de renda despesas com vacinas, e o PL 2294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. “Nós vemos como muito importante ter a garantia de que o médico tenha sua formação avaliada, já que seu trabalho tem grande impacto na população brasileira.”