Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Post publicado:13/10/2025 Categoria do post:STJ Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Leia mais artigos Post anteriorSinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ Próximo postDepósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência Você também pode gostar Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador 17/10/2024 Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26) 20/02/2024 STJ na luta contra o juridiquês e por uma comunicação mais eficiente com a sociedade 12/04/2024
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