Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus Post publicado:03/07/2025 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus Leia mais artigos Post anteriorTribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico Próximo postAbono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo Você também pode gostar Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia 23/10/2023 Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 19/04/2024 Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil 31/03/2025
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia 23/10/2023
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 19/04/2024
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil 31/03/2025
