Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea Post publicado:02/10/2025 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea Leia mais artigos Post anteriorQuarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro Próximo postRenúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma Você também pode gostar O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções 27/04/2025 Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 12/04/2024 Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma 01/10/2024
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções 27/04/2025