Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal Post publicado:25/08/2025 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal Leia mais artigos Post anteriorOAB aprova ingresso como amicus curiae em ação pelo enfrentamento à violência doméstica Próximo postPesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro Você também pode gostar Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma 14/11/2023 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial 04/02/2025 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal 15/05/2024
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma 14/11/2023
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial 04/02/2025