Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário Post publicado:08/11/2023 Categoria do post:STJ Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário Leia mais artigos Post anteriorSTJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação Próximo postSTJ considera abusiva recusa de operadora a pessoa com restrição de crédito Você também pode gostar Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório 03/06/2025 Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios 23/10/2023 Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista 14/11/2025
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