Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição Post publicado:03/06/2024 Categoria do post:STJ Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição Leia mais artigos Post anteriorSTF vai reiniciar análise de norma do CFM que dificulta técnica pré-abortiva Próximo postJustiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial Você também pode gostar Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h 14/11/2025 Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção 05/09/2024 STJ renova acordo com a DPU para destinação adequada de cartas enviadas por presos 08/04/2025
