Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
- Post publicado:18/08/2025
- Categoria do post:STJ