No mundo da política costuma-se dizer que quando se encontra um jabuti em cima de uma árvore, ele chegou lá por enchente ou por mão de gente. Este seria o caso de diversos dispositivos nas leis de energia difíceis de serem explicados, que atendem a interesses específicos, por mais legítimos que sejam, e em troca ampliam e espalham custos para todos os consumidores.
Os jabutis são uma marca registrada do setor elétrico e explicam talvez mais da metade do custo da conta de luz, que tira dinheiro das famílias brasileiras com as faturas mais caras e impacta também no preço de todos os produtos feitos aqui. São tantos os jabutis, que hoje eles competem entre si e se destroem, como em um gigantesco Coliseu, em que no final a própria plateia, os consumidores, serão jogados na arena e devorados.
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Os jabutis da energia incentivada e da geração distribuída (GD), por exemplo, criaram uma sobreoferta de energia no Brasil e prejudicam profundamente os geradores hidrelétricos, que teriam uma melhor energia e que são obrigados a vender em um mercado super ofertado de preços baixos.
Além disso, têm sua capacidade de vender energia em contratos reduzida pela aplicação de um mecanismo conhecido como GSF (Generation Scaling Factor), em que a sobreoferta compromete os próprios geradores.
No caso da energia incentivada produzida pela eólicas e solares muitas vezes não conseguem produzir e escoar todo seu potencial energético pois não existe consumo para tanta energia ou encontram um sistema de transmissão sobrecarregado por uma infinidade de projetos. Neste contexto de competição acirrada por demanda nova, geradores térmicos, PCHs, geradores de energia solar e eólica e outros querem impor a obrigatoriedade da sua contratação.
Como o mercado não cresce, essa competição significa que a vitória de um vai ser acomodada na derrota de outros. Esse modelo também faz com que as maiores inteligências do setor se dediquem não a inovar e a empreender competindo pelo mercado, mas em explorar e até mesmo criar oportunidades de arbitragem regulatória, obtendo ganhos no curto prazo e comprometendo mais ainda a sustentabilidade do setor no longo prazo.
Os problemas se multiplicam e os jabutis não têm origem apenas no Legislativo; algumas vezes vêm do Executivo ou do Judiciário e agora, por exemplo, temos a perspectiva do jabuti de Angra 3, que vai criar um encargo de política nuclear, transferindo aos consumidores custos que não deveriam ser deles e mesmo os prejuízos que deveriam ser absorvidos até na esfera privada.
O veto do presidente Lula aos jabutis no PL das Eólicas Offshore foi um marco animador nesse processo, especialmente porque resultou de uma convergência extraordinária das visões do Ministério de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Casa Civil e ainda com a importante visão do Ministério do Desenvolvimento, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Houve uma clara percepção de que o caminho da competitividade e da energia limpa, barata e segura que o país pode oferecer é a nossa melhor estratégia para fazer a transição da sociedade brasileira para uma sociedade mais justa e próspera, enquanto fazemos a transição energética industrializando o país com produtos verdes a partir da nossa base mineral e agrícola.
Esse novo momento deve motivar todos nós, associações do setor elétrico, da indústria e de consumidores, que trabalhamos juntos pelo veto, para que sejamos capazes de mostrar a cada parlamentar a importância de mantê-los e os benefícios que isso trará aos consumidores e para a sociedade brasileira. Precisamos acabar com esse absurdo Coliseu em que os consumidores são jogados às feras.