O que há de diferente na nova fase da investigação contra Bolsonaro no STF

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Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou operação na quinta-feira (8/2) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, incluindo militares. A arquitetura desse procedimento e sua comparação com outras operações relacionadas ao 8 de janeiro é o tema do novo episódio do Sem Precedentes. 

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O episódio destaca que em outros momentos havia questionamentos sobre a descrição dos fatos que justificavam as medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes e pontua que neste caso, ocorre o contrário: há um excesso de fatos. O contexto difere, por exemplo, da operação sobre espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na qual foi expedido um mandado de busca e apreensão contra o filho do ex-presidente Carlos Bolsonaro. 

Outro ponto abordado no podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição é a mudança de postura da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob o comando de Paulo Gonet. Se antes as decisões de Moraes se amparavam apenas em pedidos da Polícia Federal, esta última teve os requerimentos da Polícia Federal referendados pela PGR. 

Para finalizar, o Sem Precedentes traz uma análise sobre as decisões do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a Odebrecht e J&F. Para a equipe do podcast, as decisões refletem o problema das monocráticas, que nem a mudança regimental feita na gestão da ministra aposentada Rosa Weber foi capaz de solucionar. A proposta de emenda à Constituição que tramita no Senado para restringir as monocráticas também não seria suficiente para enfrentar a questão e impedir uma decisão como a de Toffoli.

O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, e conta com participação do time fixo do podcast, composto por: Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.  Excepcionalmente não participa deste episódio a professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University Juliana Cesario Alvim.

Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes