Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020 Post publicado:24/06/2024 Categoria do post:STJ Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020 Leia mais artigos Post anteriorITR municipalizado: entre boa intenção e insegurança jurídica da MP 1.227 Próximo postCarf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor Você também pode gostar Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais 17/01/2024 Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa 28/01/2025 Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz 23/04/2024
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais 17/01/2024
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz 23/04/2024