Uma tendência no direito processual civil é a possibilidade de exercício do direito instrumental no âmbito extrajudicial com o propósito de, ao mesmo tempo, propiciar um célere acesso à justiça…
No período em que vigorou o artigo 5º da Lei 11.481/2007 (entre maio de 2007 e março de 2011), é válido o chamamento somente por edital de interessados para os procedimentos de demarcação…
O Brasil possui mais de 21 milhões de CNPJs ativos, dos quais 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte (incluindo a figura do Microempreendedor Individual) [1], conforme boletim Mapa de…
Ao mesmo tempo em que rodava o Brasil para propagandear a "lava jato" em palestras que lhe custaram uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público, o ex-procurador Deltan Dallagnol…
O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no plano extrajudicial, administrativo, ou judicial. O Brasil é recordista nessa…
Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com…
Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e proibiu a greve total de trabalhadores…
Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros da 2ª Região, advogado(as) e convidados(as) no debate “O…
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de banco de horas negativo.…
Ao longo desta semana, os(as) novos(as) servidores(as) empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participam do tradicional curso de formação para novos integrantes. Em uma extensa programação,…
