Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão…
2ª Região entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou nesta quinta-feira (14/9) a cerimônia da 12ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região.…
Seminário on-line discute desafios do capacitismo; inscrições até 18/9
Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem nos dias 19…
Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9
Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento acontece em todos os regionais…
Setembro amarelo: evento no dia 26/9 aborda combate ao suicídio e ambiente de trabalho saudável
O auditório do Fórum Ruy Barbosa recebe, na terça-feira (26/9), o seminário “Setembro amarelo: combate ao suicídio e promoção do meio ambiente de trabalho sadio”, com o objetivo de conscientizar…
União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado do RS (14/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para um tratamento oncológico obtido por meio judicial. A sentença, publicada…
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho (14/09/2023)
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal…
TRF4 doa para reciclagem quatro toneladas de papel triturado de processos com temporalidade cumprida (14/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou 4.361 kg de papel triturado destinado à reciclagem para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura Municipal de Porto…
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil (15/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400…
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia (15/09/2023)
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas à fiscalização do Conselho Regional de Economia (Corecon). O entendimento…