Com quantos erros se faz um acerto?
Nos últimos dias, o PL 1388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), ganhou destaque no Senado. O projeto pretende atualizar a Lei…
Ciclone no RS, inquérito do MP e o ajuizamento de ação climática
Eventos climáticos extremos são aqueles de natureza meteorológica de intensidade desproporcional à série histórica de uma determinada região. Eles podem se manifestar com temperaturas muito altas ou muito baixas, chuvas…
Proposta para o setor elétrico com novo encargo testa paciência do Legislativo
Um novo encargo tarifário deve ser uma das soluções propostas pelo Ministério de Minas e Energia para endereçar eventuais custos decorrentes da abertura total do mercado livre de energia e…
Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2023 e em 2024
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nesta terça (19/9) e quarta-feira (20/9) para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…
STJ: contribuições extraordinárias à previdência privada são dedutíveis do IRPF
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas de previdência privada podem ser deduzidas do Imposto de Renda…
Trabalho por app: Governo prepara PL com 27,5% de INSS e fixa valor mínimo por hora
O governo federal decidiu arbitrar o formato de regulamentação do trabalho por aplicativo, após impasse entre plataformas digitais, entregadores e motoristas reunidos na mesa tripartite criada no Ministério do Trabalho…
De 44 minutos a 5 segundos: como a Inteligência Artificial agiliza o Judiciário brasileiro
Quarenta e quatro minutos. Esse é o tempo médio que um servidor do Supremo Tribunal Federal (STF) leva para analisar se um recurso extraordinário se encaixa em um dos temas…
13/09/2023 – Reconhecimento de direitos e inclusão de pessoas com deficiência são urgentes, demonstra seminário
Uma vasta reflexão sobre o reconhecimento de direitos e a necessidade urgente de inclusão de pessoas com deficiência ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)…
15/09/2023 – Ato disciplina redistribuição de processos nas jurisdições de São José dos Pinhais e Araucária
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná publicou o Ato Presidência-Corregedoria do TRT-PR nº 7/2023. O objetivo do documento é promover a redistribuição equitativa dos processos dos Fóruns Trabalhistas de Araucária…
15/09/2023 – TST divulga em sessão pública notas da segunda etapa do Concurso Nacional da Magistratura:
14/9/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (14), Sessão de Identificação e de Divulgação das notas das Provas Escritas Discursivas do 2º Concurso Público Nacional…