Compliance fortalece o ESG no pilar G
A experiência do compliance traz robutez ao ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) no pilar “G”, ao auxiliar na materialidade para identificar etapas necessárias à conformidade em toda…
O ‘imposto do pecado’ na extração de recursos não renováveis
A PEC 45/2019 prevê a criação de um Imposto Seletivo (IS), de competência da União Federal (inciso VIII, do artigo 153). Dentre as alterações propostas pelo Senado encontra-se a extensão…
Juíza censura veículos do Paraná em cobertura de denúncia de corrupção
A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação…
A extrafiscalidade na transação federal
Está em curso no Brasil uma vasta releitura do direito fundamental de acesso à justiça (artigo 5º, XXXV da CR/88). Uma releitura influenciada pela chamada “terceira onda de acesso à…
Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e Paulo Gonet na PGR
Especialistas apontam que background político é vantagem para Dino no STF, e que Gonet se destaca por competência técnica O post Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e…
Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha da doação no planejamento sucessório
Não é novidade alguma a grande relevância do planejamento sucessório na prevenção dos conflitos familiares ocasionados no momento da delimitação sobre o acervo patrimonial e sobre o direito dos herdeiros…
Estabilidade de operário da Cipa só vale até o fim de obra, decide juiz
A garantia de emprego temporária dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em um canteiro de obras é extinta ao término da obra. Esse foi o entendimento…
Desafios e perspectivas da lei complementar nas obrigações tributárias
A complexidade do sistema tributário brasileiro sempre foi um desafio para empresas que, além de lidarem com a carga tributária elevada, enfrentam uma teia de obrigações acessórias que aumentam os…
TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos
A descaracterização da mora é possível quando fica demonstrada a abusividade nos encargos exigidos em contrato pela instituição financeira. Esse foi o entendimento do juízo da 3ª Vara Cível de…
Um exame das primeiras impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC
No dia 22 de novembro, os agora Ministro Teodoro Silva Santos e Ministra Daniela Teixeira tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, assumindo cadeira na 6ª Turma e 5ª Turma,…