A reforma trabalhista do STF
Nos últimos meses, a imprensa (tanto a geral quanto a especializada em assuntos jurídicos) vem noticiando um estranhamento entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e uma parte da magistratura do…
Colunistas da ConJur estão no pódio acadêmico de Direito da América Latina
Dois colunistas da revista eletrônica Consultor Jurídico estão entre os três primeiros colocados do ranking acadêmico de Direito na América Latina, conforme o Índice Científico Alper-Döğer (AD): Lenio Luiz Streck…
Abandono do imóvel locado: efeitos práticos ao locatário e ao locador
1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos práticos a que se sujeitam os envolvidos em um contrato de locação quando o…
Livraria da Vila recebe lançamento de livro sobre operação ‘lava jato’
Acontece, nesta segunda-feira (4/11), o lançamento do livro Lava Jato – história dos bastidores da maior investigação anticorrupção. O evento acontece na Livraria da Vila do shopping Higienópolis, em São…
Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário
Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas…
Sem relação de trabalho, o que o juiz do Trabalho há de julgar?
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa…
Reconhecimento de prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da prescrição intercorrente…
Opine em consulta pública e ajude a melhorar a acessibilidade e inclusão na Justiça do Trabalho
Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da…
04/12/2023 – Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e…
04/12/2023 – Sistema PJe estará indisponível no próximo sábado (9/12) para manutenção programada
O sistema PJe do TRT do Paraná estará indisponível a partir da 0h até 12h do dia 9 de dezembro próximo (sábado). A suspensão do sistema acontece em virtude de manutenção…