Os juízes federais João Carlos Mayer Sores e Alexandre Machado Vasconcelos, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados nesta sexta-feira (7/12), no cargo de desembargador federal do…
Conhecida como a “Tese do Século” no universo jurídico-tributário, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins continua gerando repercussões e novas discussões — devido, sobretudo,…
O julgador que desmembra uma ação penal e, ao julgar um dos corréus, expressa juízo de valor e certeza sobre a culpabilidade dos demais denunciados torna-se suspeito para julgá-los, pois…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou na segunda-feira (4/12) o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples…
Mais um profissional de saúde foi beneficiado pela Justiça Federal com a redução da dívida estudantil por atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia. A decisão da…
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB – GO). A queixa-crime, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi recebida na…
A Conferência Nacional da Advocacia deste ano mostrou a face mais moderna da gestão jurídica do país. Mas um ponto em que os avanços se mostraram mais consistentes foi em…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região se depara, atualmente, com o julgamento de um recurso interposto pela Buser que questiona a abusividade da aplicação da regra do “circuito fechado”…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta sexta-feira (8/12) o evento Mediação e Consensualidade no Setor Público, no IDP Sul, em Brasília. O encontro conta com…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica…
