A cada 10 assassinados no Brasil, 8 são negros, informa Atlas da Violência
Em 2021, 79% de todas as vítimas de homicídios no Brasil eram negras. É o que diz a mais recente edição do Atlas da Violência, publicação anual do Instituto de…
Ministro propõe afastar abuso de candidato que prometeu resolver eleição ‘na bala’
Para o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, não houve gravidade no ato de um candidato que, ao discursar de maneira caricata durante um comício eleitoral, prometeu resolver o…
O racismo linguístico: uma conversa desconfortável
No meu aniversário deste ano, como quase sempre acontece, ganhei alguns livros de presente. As pessoas do meu entorno, naturalmente, sabem o quanto aprecio uma boa leitura e costumam aumentar…
Piso da enfermagem: enfermeiros protocolam no TST contraproposta ao setor privado
Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras enviaram uma proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem auxiliado nas…
Após decisão do STJ, Carf suspende sessões por falta de paridade
Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal…
Justiça determina que empresa de comércio de madeira não precisa contratar profissional químico (05/12/2023)
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito à não obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química…
Emagis, Ouvidoria, CJF e DPU são temas do segundo dia do Curso de Formação Inicial (05/12/2023)
O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (5/12) o segundo dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira,…
JFPR promove atendimento específico com orientações para a regularização tributária junto à Fazenda Nacional (05/12/2023)
A Justiça Federal do Paraná participa, entre os dias 11 a 15 de dezembro, da I Semana Nacional de Regularização Tributária, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em…
Decisão do STF sobre imprensa tem intenção de responsabilizar ‘sem abuso’, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados por declarações de entrevistados…
Regulamentação do direito de oposição a contribuições assistenciais
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas (acordos ou convenções coletivas de trabalho) a todos os empregados da categoria,…