Após o ministro André Mendonça devolver os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4/12), a Corte poderá retomar o julgamento do recurso que pode descriminalizar o…
A Justiça Federal de Porto Alegre destinou, nesta segunda-feira (04/12), seis toneladas de móveis para a Rede Calábria, instituição voltada à prestação de serviços sociais. Os móveis destinados são resultado da…
Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, julgou monocraticamente a Reclamação Constitucional nº 61.944 e cassou decisão colegiada da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, no…
O ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Cury foi condenado pelo crime de importunação sexual, cometido contra a também ex-deputada Isadora Penna. Os fatos aconteceram em dezembro de 2021, durante sessão na Assembleia Legislativa. A pena foi fixada em um ano,…
Em agosto, o governo Lula editou uma Medida Provisória que mexe em um tema espinhoso do Direito Tributário: as subvenções fiscais. Neste episódio, detalhamos a MP 1185, que trata da…
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB,…
Tombar ou registrar bens culturais por meio do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material quanto de um imaterial.…
O uso de uma prova para fundamentar a sentença condenatória e a recusa de fornecer acesso à mesma aos advogados do réu configura cerceamento de defesa e é causa de…
Dezessete tribunais foram premiados no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante — a segunda mais alta entre as quatro existentes —, em 2023. Criado em 2019 em substituição ao…
Seminário sobre trabalho decente reúne comitês temáticos do TRT-15 edersantana Seg, 04/12/2023 - 16:48 Seminário sobre trabalho decente reúne comitês temáticos do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
