O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (7/12) uma ação da Procuradoria-Geral da República que pede que seja declarada a omissão do Congresso na edição de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.333.349/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento de que “a recuperação judicial do devedor…
O Ministério Público paulista vai apurar se o cronista da Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes, que atua também como professor da Universidade de São Paulo (USP), está acumulando cargos…
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os concursos públicos para formação de soldado e de segundo tenente da Polícia Militar…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem…
Os alunos que têm um aproveitamento extraordinário nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, podem ter a duração dos seus cursos de graduação abreviada.…
No dia 14 de novembro de 2023, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a Resolução nº 531, que altera a Resolução CNJ nº 75/2009, para instituir o Enama (Exame…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…
A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida,…
