A contemporaneidade da prisão preventiva não está relacionada à data do crime, mas aos motivos que justificam a sua decretação. Com base nesse entendimento, por 2 votos a 1, a…
A quarta revolução industrial, em apertada síntese, é o conjunto de recursos tecnológicos que permite a fusão entre o mundo físico e o digital, impactando os mais diferentes aspectos da…
O plenário da Câmara aprovou, no último mês de setembro, o PL 3626/2023, que altera a MP 2158-35/2001, a Lei 5.768/1971, a Lei 13.756/2018 e estabelece diretrizes e regras para…
A influência da vontade das partes na determinação das normas aplicadas aos contratos internacionais, amplamente reconhecida na imensa maioria dos sistemas jurídicos estrangeiros, é tratada de forma lacunosa no Direito…
O Brasil enfrenta um desafio persistente em honrar com seus compromissos ante aos tratados internacionais nos quais é signatário, um cenário que, lamentavelmente, foi confirmado recentemente. Essa postura não apenas…
A previsão de venda de ativos está entre os mais utilizados meios de recuperação judicial. Contudo, efetivar tais alienações nem sempre será uma tarefa fácil. Especialmente quando envolver não apenas…
A desembargadora Gisele Lemke, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reconheceu que houve cerceamento de defesa e, por isso, concedeu efeito suspensivo para limitar a decisão que paralisou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto retirada de conteúdos e retratação ao jornal O Estado de…
Desde o dia 15 de novembro de 2023, o governo alemão procura um remédio para uma dor de cabeça inesperada. A “coalisão semáforo”, constituída pela difícil combinação do Partido Social-Democrata…
O Supremo Tribunal Federal alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da corte, para o biênio 2023-2025. Entre as…
