Desde 2011, foi adotado um mecanismo de redução da contribuição dos empregadores chamado de desoneração da folha de pagamento, para 17 setores específicos como forma de estimular o crescimento econômico…
Dada a eficácia das medidas que restringem as propagandas e promoções de produtos de tabaco nos meios de comunicação tradicionais brasileiros, como televisão e rádio, uma das estratégias mais consistentemente…
Presidente do TRT-PR, Célio Horst Waldraff (à esquerda da imagem) ao lado da desembargadora Ana Carolina Zaina e dos desembargadores Marco Antônio Vianna Mansur e Arion Mazurkevic. O Tribunal Regional…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno, uma moção de reconhecimento aos colaboradores da Ordem, em razão dos trabalhos realizados…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (6/12), da inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre. Os juízes federais Thaís…
Em 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenagem à adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 1948. Nesse dia de potente simbolismo para a…
O fato de o Procurador da República responsável pela denúncia criminal contra uma pessoa ser seu vizinho de prédio, por si só, não basta para reconhecer suspeição para atuar no…
O Processo Penal brasileiro, há muito, tem a prova dependente da memória como principal fonte probatória para fundamentar condenações. A forma do procedimento, inclusive, privilegia a produção e uso de…
Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10…
